Question

Quando uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado, a. haverá presunção de que pratica infrações contra a ordem econômica. b. haverá presunção doutrinária de que atua em mercado relevante. c. atuará em mercado relevante. d. haverá presunção legal de que possui posição dominante. e. significará que deve submeter ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica as suas operações mais importantes, pois atuará em mercado relevante.

Answer 1

haverá presunção legal de que possui posição dominante.

Answer 2

A resposta correta é a alternativa "D", pois haverá presunção legal de que possui posição dominante quando uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado.

Presunção

A presunção pode ser entendida como um processo racional do intelecto, na qual o conhecimento de um fato possui grande ligação com a provável existência de outro, também podendo estar ligado ao estado de uma pessoa ou coisa. Os tipos de presunção são:

• Presunção relativa;
• Presunção absoluta;
• Presunção legal; e
• Presunção "hominus".

Saiba mais sobre presunção: brainly.com.br/tarefa/49853359

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