• Matéria: Direito
  • Autor: marinabastos183
  • Perguntado 7 anos atrás

O ateísmo na forma da lei é passível de punição. Deve haver equilíbrio entre o direito público e os direitos humanos.

Respostas

respondido por: douglasramalho1
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Deve haver equilíbrio entre o direito de crença religiosa e o direito de livre expressão .

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