Em 1890 o Brasil ganha seu segundo Código Penal, antes mesmo de ganhar sua segunda Constituição. Sobre este Código é possível afirmar: Foi considerado um Código bastante avançado, demonstrando grande preocupação com a harmonia social entre "brancos" e "negros ex-cativos";
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Segue as regras republicanas e, por isso, busca consolidar a nova posição de igualdade conquistada pelos negros com a abolição da escravatura
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Foi em 1890 Que o Brasil Ganhou sei segundo código penal .
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