O direito de nacionalidade é caracterizado como o vínculo que faz do indivíduo um componente do povo de um Estado, e cada Estado estabelece os critérios para o seu reconhecimento. No Brasil, o direito de nacionalidade está disciplinado pelo artigo 12 da Constituição Federal de 1988. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
a) De acordo com o critério sanguíneo, serão nacionais aqueles nascidos no território de um certo Estado.
b) A nacionalidade adquirida pelos descendentes de nacionais adota o critério territorial.
c) No Brasil é adotado, como regra geral, o critério territorial de nacionalidade.
d) São três os critérios utilizados para o reconhecimento da nacionalidade originária, quais sejam, o sanguíneo, o territorial e o por opção.
Respostas
Olá,
Podemos inferir que no Brasil, o direito de nacionalidade está disciplinado pelo artigo 12 da Constituição Federal de 1988, sendo que os critérios estabelecidos são o jus sanguinis, jus solis e a naturalização.
Basicamente, o jus sanguinis é o direito à nacionalidade brasileira pelo sangue, isto é, pela descendência. O jus solis é territorial, ou seja, quem nasce no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais, adquire direito à nacionalidade brasileira. Por último, tem-se a opção da naturalização, para quem, por vontade própria, deseje se tornar cidadão brasileiro.
Letra D.
Abraços!
Resposta:
A resposta certa é a letra C - No Brasil é adotado, como regra geral, o critério territorial de nacionalidade.
Resposta do Oficial do Gabarito.