Question

o que a legislação brasileira acha sobre produtos geneticamente modificados?

Answer 1

Boa tarde,
Olha, no ano passado havia uma proposta do senador Cidinho Santos ( PR-MT) para que a informação de produto transgênico no rótulos das embalagens não fosse mais obrigatório para produtos com concentração inferior a 1% de modificação, somente em porcentagem maior seria obrigatório o uso do “T” de transgênico.
É a PL34/2015, foi aprovada em 2016 na Câmara, mas segue em discussão por envolver diferentes departamentos.

Na década de 90, a lei 8974/95 criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sendo desde então considerada o órgão controlador de produto transgênicos. E em 2005, com a lei 11.105 para ampliar a biossegurança no Brasil.