Question

Considera-se juridicamente empresa ?

Answer 1

Olá, amigo(a)!

Vou te ajudar nesta questão.

No campo do Direito Empresarial, a empresa é definida como: um ente que exerce atividade econômica com o objetivo de produzir e comercializar bens e serviços. De acordo com o Art. 966º do Código Civil brasileiro, o empresário é o titular da empresa, ou seja, é o profissional que exerce atividade econômica. As principais características das empresas são:

possuem personalidade jurídica (direito privado);

pagam impostos municipais, estaduais e federais;

vendem produtos e serviços em uma determinada praça;

as suas estruturas podem ser físicas ou digitais (como as startups).

Até a próxima!