Question

O Direito Tributário é o segmento do direito que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas para gerar receita para o Estado, e relacionadas aos seus aspectos gerais e classificações que foram trazidos até o momento em nossas aulas. Leia as afirmações e ASSINALE a alternativa correta.
ALTERNATIVAS

O exercício do poder de polícia, pelo Estado, havendo lei instituidora, poderá ser realizado a cobrança de taxa, em regra o fato gerador é a prestação de serviço público.


As instruções ministeriais, as ordens de serviço e as circulares são fontes formais do Direito Tributário.


Os impostos não possui caráter pessoal e também não podem ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.


As contribuições de interesse de categorias profissionais, como o CREA, a OAB, o CFM, dentre outras, não podem ser consideradas formas de tributos, visto que são taxas.

Answer 1

A resposta é a letra b

Answer 2

Primeira Alternativa: O exercício do poder de polícia, pelo Estado, havendo lei instituidora, poderá ser realizado a cobrança de taxa, em regra o fato gerador é a prestação de serviço público.