A paternidade/maternidade deve ser exercida de maneira responsável, atendendo sempre a dignidade humana. Ao lado dos pais, o Estado e a própria sociedade têm uma responsabilidade com as crianças, com os jovens e com os adolescentes. Nesse sentido, o art. 227 da CF/88 demonstra ser uma absoluta prioridade garantir a esse grupo o “(...) direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988).
A partir dessas informações o Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu contexto os direitos fundamentais, aspectos relativos à prevenção, a política de atendimento, entre outros aspectos jurídicos.
Sendo assim, destacamos na Coluna 1, alguns dos títulos presentes no ECA:
COLUNA 1
I. Dos direitos fundamentais.
II. Do acesso à justiça.
III. Da prática do ato infracional.
IV. Da Política de Atendimento.
Expomos na Coluna 2, os direitos e assuntos relativos a cada um dos temas apresentados na Coluna 1.
COLUNA 2
A. Perdão Infracional ou remissão.
B. Direito à informação, cultura, lazer e esporte.
C. Entidades de fiscalização e atendimento.
D. Atuação do Ministério Público e dos advogados.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas.
Escolha uma:
a.
I - D; II - B; III - C; IV – A.
b.
I - B; II - A; III - D; IV - C.
c.
I - B; II - D; III - A; IV - C.
d.
I - A; II - D; III - B; IV - C.
e.
I - C; II - D; III - A; IV - B.
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A paternidade/maternidade deve ser exercida de maneira responsável, atendendo sempre a dignidade humana. Ao lado dos pais, o Estado e a própria sociedade têm uma responsabilidade com as crianças, com os jovens e com os adolescentes. Nesse sentido, o art. 227 da CF/88 demonstra ser uma absoluta prioridade garantir a esse grupo o “(...) direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988).
A partir dessas informações o Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu contexto os direitos fundamentais, aspectos relativos à prevenção, a política de atendimento, entre outros aspectos jurídicos.
Sendo assim, destacamos na Coluna 1, alguns dos títulos presentes no ECA:
COLUNA 1
I. Dos direitos fundamentais.
II. Do acesso à justiça.
III. Da prática do ato infracional.
IV. Da Política de Atendimento.
Expomos na Coluna 2, os direitos e assuntos relativos a cada um dos temas apresentados na Coluna 1.
COLUNA 2
A. Perdão Infracional ou remissão.
B. Direito à informação, cultura, lazer e esporte.
C. Entidades de fiscalização e atendimento.
D. Atuação do Ministério Público e dos advogados.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas.
Escolha uma:
a.
I - A; II - D; III - B; IV - C.
b.
I - D; II - B; III - C; IV – A.
c.
I - C; II - D; III - A; IV - B.
d.
I - B; II - D; III - A; IV - C. Correto
e.
I - B; II - A; III - D; IV - C.
Resposta:
Explicaçd.
I - B; II - D; III - A; IV - C. Correto