O espaço urbano no Brasil tem passado por alterações constantes e, neste compasso, a convivência com o meio ambiente tem sido prejudicada. Considerando a hierarquia da legislação ambiental brasileira, discorra sobre a sua influência na organização do espaço urbano em nível municipal.
Respostas
O Brasil possui uma variedade de leis de cunho ambiental. Essas leis muitas das vezes não são do conhecimento das pessoas em geral. Os municípios tem órgãos de fiscalização de cumprimento das leis referentes ao meio ambiente, no entanto, a maioria dessas leis tem órgãos responsáveis e não cabe ao município a fiscalização.
A lei existe, mas como há uma distancia entre a lei e o devido cumprimento delas, há constantes quebras e descumprimento das normas ambientais nos municípios brasileiros. Os indivíduos desconhecem as leis e acabam infligindo o ambiente, prejudicando toda vida ambiental bem como a saúde das pessoas.
O ponto dessa questão é fiscalização. A falta de fiscalização e a sensação de impunidade, itas das vezes corroboram para propiciar a quebra das normas ambientais. Também tem a questão do total desconhecimento dessas leis. Os municípios, juntamente com os órgãos competentes, deveriam investir em mais campanhas para tentar sanar essa falta de conhecimento da população.