• Matéria: Direito
  • Autor: thaynara5232
  • Perguntado 7 anos atrás

São requisitos para a naturalização ordinária, exceto:Escolha uma:a. Existência de reciprocidade com o país de origem.b. Ter residência no Brasil por um ano ininterrupto.c. Ser estrangeiro.d. Ser originário de país de língua portuguesa.e. Idoneidade moral comprovada.

Respostas

respondido por: isilveira01
41

Resposta: Existência de reciprocidade com o país de origem.

respondido por: LouiseSG
21

São requisitos para a naturalização ordinária, exceto: a. Existência de reciprocidade com o país de origem.

Sobre a nacionalidade, esta pode ser conceituada como um vínculo jurídico-político que une um indivíduo a um Estado.

Com relação a classificação, a legislação brasileira divide a nacionalidade em:

  • brasileiros natos e
  • brasileiros naturalizados.

De acordo com a legislação brasileira, são considerados brasileiros natos:

  • os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
  • os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
  • os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

De acordo com a legislação brasileira, são considerados brasileiros naturalizados:

  • os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
  • e os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

São requisitos para a naturalização ordinária, exceto: a. Existência de reciprocidade com o país de origem.

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Matéria: Direito

Nível: Ensino Superior

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