Question

a Lda de 9394/96 estabelece no Att 14 que os sistemas de ensino definir ao as normas da gestão democrática de ensino publico na educação básica,de acordo com as pecurialidades e conforme os seguintes princípios

Answer 1

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.