A jurisprudência é uma das fontes do Direito, ela pode ser entendida como: A. Uma norma social que mais claramente denota sua capacidade de se manifestar, pois no caso do costume a norma advêm do povo que a cria e a torna obrigatória. B. Uma fonte do Direito que tem por fundamento a harmonização dos interesses estatais com a coerência que o ordenamento jurídico deve possuir nas relações privadas. C. Uma forma de interpretação extensiva, pois o processo tem origem na diversidade de interpretações da norma. D. O produto de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria, formando um entendimento que pode ser aplicado para situações semelhantes. E. Uma norma de conduta, que disciplina as relações de fatos e pessoas no âmbito público.
Respostas
A. Uma norma social que mais claramente denota sua capacidade de se manifestar, pois no caso do costume a norma advêm do povo que a cria e a torna obrigatória.
Falso. A jurisprudência não é uma norma social advinda do povo, como exposto por esta alternativa.
B. Uma fonte do Direito que tem por fundamento a harmonização dos interesses estatais com a coerência que o ordenamento jurídico deve possuir nas relações privadas.
Falso. A jurisprudência não tem interesse necessariamente na harmonização entre os interesses estatais e os privados.
C. Uma forma de interpretação extensiva, pois o processo tem origem na diversidade de interpretações da norma.
Falso. A jurisprudência não está associada ao processo extensivo de interpretação dada a diversidade potencial de reconhecimento da norma.
D. O produto de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria, formando um entendimento que pode ser aplicado para situações semelhantes.
Correto. A jurisprudência é um conjunto de interpretações que possibilitaram decisões reiteradas, garantindo um entendimento básico que serve de base para as decisões posteriores.
E. Uma norma de conduta, que disciplina as relações de fatos e pessoas no âmbito público.
Falso. Não é, a jurisprudência, uma norma de conduta para relações no âmbito público.