Hugo de Brito Machado assim define o responsável tributário: "sujeito passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu vínculo com a obrigação decorrente de dispositivo expresso da lei".
A responsabilidade tributária é traço característico do ICMS.
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por sucessão.
b.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por transferência.
c.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por infrações.
d.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição.
e.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por imputação legal (de terceiros).
Hugo de Brito Machado assim define o responsável tributário: "sujeito passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu vínculo com a obrigação decorrente de dispositivo expresso da lei".
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição.
Respostas
alternativa D) A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição. Pois a lei passa a responsabilidade de pagar o tributo para um terceiro, que substitui o contribuinte
A alternativa correta da questão é a letra D:
"A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição."
A modalidade de substituição tributária acontece quando a tributação recai sobre um contribuinte que não é, originalmente, o próprio gerador da ação, nesse caso, a venda.
Em relação ao ICMS, que é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, apenas uma empresa fica responsável por recolher esse imposto, mesmo que ela faça parte de toda uma cadeia.
Normalmente, o ICMS é recolhido no início da operação de venda de uma só vez; por isso, dizemos que ele ocorre de maneira antecipada.
Espero ter ajudado!