A atividade empresária estrutura-se em razão da realização, em múltiplas situações de contratos jurídicos que apesar de não serem de fonte estatal devem:
Respostas
Escolha uma:
a. Ser considerados como fontes inválidas de direito, visto que o direito apenas reconhece como válido as normativas por ele criadas.
b. Ser considerados como fontes válidas de direito, mas devendo ser subordinados as determinações feitas pela lei.
c. Ser considerados como fontes válidas de direito, mas devendo ser subordinados apenas à Constituição, as leis complementares e ordinárias, superando as medidas provisórias e leis delegadas.
d. Ser considerados como fontes válidas de direito, mas devendo ser subordinados apenas à Constituição e as leis complementares.
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: b. Ser considerados como fontes válidas de direito, mas devendo ser subordinados as determinações feitas pela lei.
isso porque o texto da questão diz respeito aos contrato que podem ser entendido como acordo de vontade entre a partes que podem gerar uma obrigação.
nesse quesito, por mais que seja uma relação de obrigação entre os particulares, deve estar subordinado a lei e as suas determinações.
espero ter ajudado!