• Matéria: Direito
  • Autor: renato662
  • Perguntado 7 anos atrás
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juiz pode atuar em processo onde a conjuge é testemunha?

Respostas

respondido por: Jéssica241999
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Não pode o juiz atuar quando for parte do processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive (artigo 144, inciso IV)

renato662: obrigado Jéssica
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