Sobre os impostos, fundos e outros recursos da Educação, relacione cada item da coluna I ao seu correspondente na coluna II. Coluna I: Nome 1. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 3. Salário-Educação 4. Fundo de Participação dos Estados (FPE) 5. Imposto Territorial Rural (ITR) 6. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) 7. Imposto de Renda Retido na Fonte – Servidores (Estaduais, Distritais e Municipais) (IRRF) 8. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 9. Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) 10. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Coluna II: Conceitos a. () Imposto municipal e anual, que tem como fato gerador a propriedade localizada fora da zona urbana do município. b. () Imposto estadual que tem como fato gerador a transmissão de qualquer bem ou direito, por sucessão legítima ou testamentária. c. () Imposto instituído pelos estados e pelo Distrito Federal. O principal fato gerador para sua incidência é a circulação de mercadoria. d. () Tem como fato gerador a propriedade de imóvel localizado em zona urbana. Somente os municípios e o Distrito Federal têm competência para aplicá-lo. e. () Incide sobre pagamentos de salários, ordenados, vencimentos, proventos de aposentadoria, etc. f. () Composto de 21,5% da arrecadação líquida dos impostos de Renda e Produtos Industrializados. Sua distribuição leva em consideração a superfície territorial, a população estimada e a renda per capita. g. () Imposto estadual que tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor (automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves, etc). h. () Contribuição social de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos empregados. É destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. i. () Transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios e Distrito Federal é feita de acordo o número de habitantes. j. () Fundo de natureza contábil, com a finalidade de prover os recursos para a manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira aos serviços públicos de saúde e educação.
Respostas
respondido por:
31
e. a-5; b-6; c-10; d-8; e-7; f-4; g-1; h-3; i-2; j-9.
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2
Resposta:
Letra E -
Explicação:
e. a-5; b-6; c-10; d-8; e-7; f-4; g-1; h-3; i-2; j-9.
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