Question

ANALISE A SEGUINTE AFIRMATIVA:
"NÃO RESTA DUVIDA DE QUE O CONTRATO É A MAIS COMUM FONTE DE OBRIGAÇÃO, A GERAR UM VÍNCULO ENTRE O SUJEITO PASSIVO (DEVEDOR) E O SUJEITO ATIVO (CREDOR), QUE SÃO OS CONTRATANTES QUE FORMAM A CHAMADA 'RELAÇÃO CONTRATUAL'. COMO QUALQUER NEGÓCIO JURÍDICO, O CONTRATO SOMENTE PODE GERAR ESSE VÍNCULO SE OBEDECER AO SEGUINTES REQUISITOS DE VALIDADE. DENTRE ESSES REQUISITOS DE VALIDADE HÁ UM DELES RELACIONADO À SUA FORMA. NESSE PARTICULAR, HÁ UM TIPO DE CONTRATO QUE SOMENTE É PLENAMENTE VÁLIDO SE OBEDECER À FORMA ESTIPULADA EM LEI."
ESSE TIPO DE CONTRATO QUE NECESSITA OBEDECER A UMA FORMA ESPECIALMENTE ESTIPULADA EM LEI É DENOMINADO DE:
A. CONTRATO REGISTRADO.
B. CONTRATO PÚBLICO.
C. CONTRATO TESTEMUNHADO.
D. CONTRATO SOLENE.
E. CONTRATO EXCEPCIONAL.

Answer 1

Resposta Correta: Letra D. CONTRATO SOLENE.