Belízia e Adamastor mantém um relacionamento estável e moram juntos há um ano,
entretanto Adamastor esconde da amada uma dívida de R$5.0000,00 por temor que ela o
abandone em decorrência da mentira. Cobrado da dívida, ele decide pegar emprestado o
valor com Belízia sem o conhecimento desta. Desta forma, forja um investimento e diz a
ela que o rendimento será enorme em um curto período de tempo. Belízia transfere a
referida quantia para a conta corrente de Adamastor certa de que terá a restituição e os
respectivos frutos em breve. Sendo certo que, desde o início, Adamastor induziu Belízia a
erro a fim de pagar sua dívida sem contar à amada, em tese, sua conduta configura a
figura típica de estelionato, previsto no art.171, do Código Penal.
Ante o exposto, com base nos estudos acerca da Interpretação e Integração da norma
penal, responda de forma objetiva e fundamentada:
a) qual fundamento será utilizado pela defesa para fins de aplicação do
disposto no art.181, I, do Código Penal?
b) Diferencie analogia, interpretação analógica e interpretação extensiva.
Respostas
a) A damastor ficará isento da pena. Pois a lei excluirá o art.181, aplicando analogia in bonam partem.
b) Analogia é forma de integração normativa. Interpretação Analógica é um processo de interpretação usando a semelhança indicada pela própria lei. Interpretação extensiva é aplicação do contudo da lei, efetivado pelo aplicador do direitos, quando a norma disse menos que deveria.
No caso podemos afirmar que:
a) Adamastor será isento da pena, tendo em vista a analogia in bonam partem que faz com que se exclua o previsto no art. 181.
b) A analogia pode ser tida como uma especie de interpretação normativa.
Isso porque ele se vale de casos anteriormente analisados como forma de embasar os casos atuais.
Nesse quesito, no caso ora analisado poderá ser utilizado a analogia junto com a lei em si.
espero ter ajudado!