De acordo com Sampaio et al. (2018), o Plano de Controle Ambiental (PCA), originalmente era exigido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 009/90, para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei nº 227/67, porém tem sido estendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras. Esse projeto deve apresentar todas as medidas de controle e detalhar de todas as medidas mitigadoras e compensatórias e dos programas ambientais.
SAMPAIO, A. C. F.; SILVA, M. E. Z. ; PARDO, P. Gestão de Projetos Ambientais. Maringá: UniCesumar, 2018.
Com isso, analise as afirmativas a seguir com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas em relação ao termo de referência do Plano de Controle Ambiental (PCA):
( ) Ele deve apresentar a caracterização da área de influência direta e indireta do empreendimento/atividade.
( ) A caracterização da área de influência direta e indireta deve ser para todas as fases do empreendimento/atividade, ou seja, de implantação e operação.
( ) Nesse projeto, a caracterização da área de influência direta e indireta deve ser realizada para os meios: físico e biológico.
( ) A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) deve identificar e descrever os principais impactos nas fases de: planejamento, implantação e operação e desativação.
( ) As medidas de mitigação devem minimizar ou eliminar os impactos, e quando os impactos não poderem ser evitados ou mitigados devem ser justificados.
As afirmações são respectivamente:
Respostas
Olá!
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Verdadeira. Ele deve apresentar a caracterização da área de influência direta e indireta do empreendimento/atividade.
II – Verdadeira. A caracterização da área de influência direta e indireta precisa ser para todas as fases do empreendimento/atividade, ou seja, de implantação e operação.
III – Verdadeira. Nesse projeto, a caracterização da área de influência direta e indireta preciso ser realizada para os meios: físico e biológico.
IV – Verdadeira. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) precisa identificar e descrever os principais impactos nas fases de: planejamento, implantação e operação e desativação.
V – Verdadeira. As medidas de mitigação precisam minimizar ou eliminar os impactos, e quando os impactos não poderem ser evitados ou mitigados devem ser justificados.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa: Todas as alternativas estão corretas.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Todas as alternativas estão corretas.