Question

Em razão da necessidade de regular a economia em uma situação de excepcionalidade econômica chamada de dumping, o governo federal decide aumentar o imposto de importação de produtos oriundos de alguns países, como é o caso da China. Este tributo deve ser considerado como um tributo:


Escolha uma:
a. Fiscal.
b. Parafiscal.
c. Nenhuma das alternativas.
d. Extrafiscal.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

Os impostos extrafiscais são tributos que não tem a única intenção de arrecadação para os cofres públicos, desempenhando também uma função de regulação do Estado na economia.  

Ou seja, a aplicação ou isenção de tais contribuições parafiscais tem como intuito estimular ou desestimular uma atuação específica no mercado. No caso da questão, de evitar o dumping pelos produtos de alguns países.