d)Ação de reparação de danos ambientais.
3)Considerando que as imagens acima representam a ocorrência de crimes ambientais, é correto afirmar:
Alternativas:
a)Apenas pessoas físicas poderão ser punidas, motivo pelo qual os sócios de uma pessoa jurídica podem ser responsabilizados por crimes ambientais praticados.
b)A lei 9605/1998 (leis dos crimes ambientais), embora seja de excelência no que tange à importância e abrangência de suas normas, não traz a possibilidade de punição criminal dos atos ambientais praticados pelas pessoas jurídicas, livrando assim também os seus sócios de serem punidos.
c)As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme na lei 9605/1998 (leis dos crimes ambientais), nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, por exemplo.
d)Dentre as punições possíveis de serem aplicadas à pessoa jurídica, pode-se encontrar a prisão.
Respostas
respondido por:
0
ter raciocino para que isso nao possamais acontecer
Perguntas similares
7 anos atrás
7 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás