Os estudos jurisprudenciais apontam, basicamente, para dois diferentes tipos de argumentos.
Tais tipos de argumentos são...
res nullius e animus jocandi.
ratio decidendi e obiter dictum.
carpe diem e mediocritas aurea.
ratione personae e ratione materiae.
Respostas
Oi!
Bom, a indagação se refere aos termos ratio decidendi e obiter dictum.
A jurisprudência surgiu com o direito romano, mas ganhou importância com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns.
Porém, a jurisprudência trouxe consigo os seguintes termos ratio decidendi e obiter dictum que significam respectivamente que: são fundamentos determinantes para decisão. E isso constitui uma generalização das razões adotadas como passos necessários e suficientes e,
de uma maneira passageiro, é tudo aquilo que é dito durante um julgamento ou consta em uma decisão sem referência ao caso ou que concerne ao caso.
Com base nos escritos acima pode-se inferir que a alternativa correta é a II)
Bons estudos!
Resposta:
ratio decidendi e obiter dictum.
Explicação: