• Matéria: Direito
  • Autor: mamae45
  • Perguntado 9 anos atrás

Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva imposta aos empregados, tendo ficado caracterizada a condição análoga à de escravo. No curso da ação penal, comprovou-se que o empregador lançou falsas anotações nas carteiras de trabalho dos empregados e que, em 05/05/2010, fora condenado em outro processo, pela prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias.
considerando as condutas tipicas do empresario é correto afirmar que:

Respostas

respondido por: patrickadv
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alguem sabe responder essa questao?



williansaboia: Amigo eu Vou responder Porem darei meu ponto de Vista Primeiro
williansaboia: em momento nenhuma se fala em transitado em jugado ou seja não tem como ele ser reincidente em nd ou seja a questão esta meio fora de padrão a interpretação dela esta
williansaboia: horrível e sem nd para esclarecer mais a Resposta é R: ele não é reincidente, pois cometeu o novo crime antes de transitar em julgado a sentença penal que o condenou pelo crime anterior. espero que tenha ajudado
21lorraine: correto
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