São características do habeas corpus, EXCETO: Escolha uma: a. É marcado pela ausência de formalidade. b. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção. Incorreto c. O paciente pode se confundir com o impetrante. d. Trata-se de ação constitucional penal gratuita. e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.
Respostas
Bom dia !
a. É marcado pela ausência de formalidade. Verdadeira, a ação de Habeas Corpus pode ser impetrada sem advogado e não precisa obedecer qualquer formalidade processual ou instrumental.
b. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção. Incorreto, o habbeas corpus visa garantir o direito de ir e vir de um indivíduo.
c. O paciente pode se confundir com o impetrante. Verdadeiro, o autor poderá se confundir como impetrante em busca de sua própria defesa.
d. Trata-se de ação constitucional penal gratuita. Verdadeiro, podendo ser impetrado por qualquer pessoa.
e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar. Verdadeiro, o habbeas corpus pode ser impetrado toda vez que alguém se sentir ameaçado de ter sua liberdade restringida.
Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutela