Question

Questão 2 É importante, no entanto, ressaltar que o LTCAT não foi um documento instituído para fins de verificação de insalubridade e periculosidade; para estes casos em específico existem laudos apropriados exigidos pelo Ministério do Trabalho. Muitas vezes, esta confusão ocorre devido ao que está definido na Norma Regulamentadora (NR) 15; conforme definido no item 15.4.1.1, a caracterização do direito ao adicional de insalubridade somente é obtida através de inspeção no local de trabalho, por meio de laudo técnico assinado por responsável técnico legalmente habilitado. No entanto, o laudo de insalubridade e o LTCAT:

Answer 1

A) são documentos diferentes e instituídos por legislações e órgãos diferenciados.

Answer 2

Resposta:

A) são documentos diferentes e instituídos por legislações e órgãos diferenciados.

Explicação: