faça um resumo de 10 linhas com sua opinião como combater a violência doméstica? por favor e pra hj
Respostas
Concluímos em outro artigo que a sociedade civil demandava uma legislação penal repressiva para coibir a violência doméstica e a melhora das instituições responsáveis pela aplicação da Lei Maria da Penha para combater a impunidade. Por outro lado, indicava as delegacias da mulher e comuns para vítimas de violência doméstica. Neste momento, analisaremos quais outras medidas são reivindicadas pela sociedade civil para combater a violência doméstica.
A primeira pesquisa sobre o assunto é de 2001 (Pesquisa Fundação Perseu Abramo) e constatou que 43% das mulheres entrevistadas consideraram que a criação de abrigos para mulheres e seus filhos que sofrem violência em casa era a proposta de combate à violência contra a mulher mais importante que os governos faziam ou poderiam fazer. Vinte e um por cento responderam que eram as delegacias especializadas no atendimento das mulheres vítimas; 13%, que era o serviço de atendimento gratuito (0800-SOS Mulher) para socorro e orientação das mulheres vítimas de violência; 12%, que era o atendimento psicológico para as vítimas de violência; 5%, que era campanha na TV e no rádio contra a violência sofrida pela mulher; 5%, que eram os serviços de advogados para orientação jurídica; e 2% não responderam ou não souberam responder.
Somando-se todas as alternativas que não envolvem soluções no âmbito criminal, chega-se a 78%. Tal índice pode conduzir à conclusão de que a sociedade confia menos no Direito como instrumento eficaz no combate à violência doméstica, ou, mesmo, que não crê nele. Em compensação, pesquisa DataSenado (2005) revelou que 72% das mulheres entrevistadas consideravam muito importante e 23%, importante a criação de uma legislação específica para a proteção da mulher em nossa sociedade, o que totaliza 95%. A maioria da sociedade civil demandou uma legislação repressiva para combater a violência doméstica e confia que a Lei Maria da Penha já apresente efeitos positivos ou possa vir a apresentá-los.
Pesquisa DataSenado de 2007, realizada após o advento da Lei Maria da Penha, revelou que 35,9% das entrevistadas responderam que, para diminuir ou evitar a violência doméstica contra a mulher, a sociedade podia denunciar; 21,2%, que podia intensificar as campanhas para divulgação dos direitos das mulheres; 13,8%, que podia melhorar a assistência às vítimas; 10%, que podia capacitar lideranças comunitárias para que pudessem intervir nas emergências; 8% responderam outra opção; 5,8%, que a sociedade podia estimular o debate social sobre o tema; 4,3%, que podia dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades domésticas e 1% não respondeu ou não soube responder.
Percebe-se que as opções não penais somam 63,1%, um índice 19,10% menor em relação à porcentagem de soluções não penais obtida na pesquisa de 2001.
Outro dado interessante da pesquisa antes mencionada: questionadas se achavam que os conteúdos veiculados pela imprensa colaboravam para a diminuição da violência doméstica contra as mulheres, 44,9% das entrevistadas afirmaram que sim; 31,2%, em parte; e 23,0%, que não.
Dois anos depois, Pesquisa IBOPE/AVON (2009) constatou que 48% dos entrevistados disseram que o “exemplo dos pais aos filhos, com um relacionamento respeitoso e igualitário”, era a atitude mais importante para que a relação entre homem e mulher se desse com respeito e sem violência. Essa porcentagem aumenta entre os mais jovens (52%) e entre os moradores da periferia (56%). A segunda opção foram as “leis mais duras para punir o companheiro violento”, com 19%. Treze por cento falaram em campanhas educativas de prevenção da violência contra a mulher na TV e no rádio; 11% destacaram as mudanças na criação dos filhos, especialmente meninos; e 8% em debates nas escolas, empresas, clubes e igrejas, para falar sobre o assunto com a sociedade. Somando-se todas as recomendações de caráter não penal, chega-se a 80%, um índice 26,78% maior comparado à pesquisa de 2007
No mesmo ano, Pesquisa DataSenado (2009) revelou que 22% das entrevistadas responderam que a sociedade podia intensificar as campanhas para divulgação dos direitos das mulheres para diminuir ou evitar a violência doméstica e familiar. Vinte por cento afirmaram que a sociedade podia denunciar; 17%, que podia melhorar a assistência às vítimas; 13%, que podia estimular o debate social sobre o tema; 10%, que podia capacitar lideranças comunitárias para que pudessem intervir nas emergências; 8%, que podia dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades domésticas; 8% deram outras sugestões e 2% não responderam ou não souberam responder. A maioria (78%), portanto, indicou medidas extrapenais