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Você deve estar confundindo com legítima defesa e violência necessária para o ato legal.
Legítima defesa é uma excludente de ilicitude, ou seja, se uma pessoa responde com violência à uma grave ameaça ou agressão com o intuito de se defender e afastar ou cessar a agressão ou a grave ameaça, ela está agindo dentro da legalidade, desde que não haja excesso. A lei também reconhece a legítima defesa de terceiro.
Violência necessária para o ato é a violência praticada pelos agentes públicos dentro da legalidade e sem excessos. Por exemplo, um policial pode e deve usar de violência para prender um suspeito se ele se resistir à prisão, pois sem a violência, o policial não prenderia ninguém.
Legítima defesa é uma excludente de ilicitude, ou seja, se uma pessoa responde com violência à uma grave ameaça ou agressão com o intuito de se defender e afastar ou cessar a agressão ou a grave ameaça, ela está agindo dentro da legalidade, desde que não haja excesso. A lei também reconhece a legítima defesa de terceiro.
Violência necessária para o ato é a violência praticada pelos agentes públicos dentro da legalidade e sem excessos. Por exemplo, um policial pode e deve usar de violência para prender um suspeito se ele se resistir à prisão, pois sem a violência, o policial não prenderia ninguém.
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