Identifique cada item abaixo como (V) verdadeiro ou (F) falso. a) Qualquer cidadão comum pode fazer a cópia (download) do Siope em seu computador e, a partir disso, conhecer as planilhas que são disponibilizadas pelo sistema. b) No caso do responsável pela inclusão de dados agir de má fé, declarando dados falsos, não há penalidade prevista em lei para sua punição. c) As quatro autoridades públicas do Poder Executivo (Governador, Secretários da Educação e Fazenda e Contador-Geral) são os responsáveis pelas informações no Siope e deverão ser identificados no sistema com nome, CPF, endereço completo e contatos. d) A despesa total de uma unidade federativa é o conjunto de ingressos financeiros (recursos), tais como impostos, taxas, contribuiçõese outras fontes de recursos, arrecadados para atender às despesas decorrentes da prestação de serviços e investimentos públicos. e) Para evitar declaração retificadora, é preciso observar se foram cumpridos os quatro percentuais legais calculados automaticamente pelo Siope: 1) Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE; 2) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério; 3) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb em despesas com MDE, que não remuneração do magistério; e 4) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb não aplicadas no exercício. f) Quando um governador do estado/DF, ao assumir o mandato, não recebe as informações oficiais da gestão anterior para declarar os dados do Siope, ele será responsabilizado judicialmente pela não declaração dos dados de investimentos públicos em educação da UF.?
Respostas
Olá!
Analisando as alternativas sob o Siope, temos que elas são:
a- (Verdadeira): qualquer cidadão comum pode fazer a cópia do Siope em seu computador e, conhecer as planilhas que estão no sistema.
b- (Falsa): o Siope alerta ao gestor que, caso o responsável pela inclusão de dados aja de má fé, declarando dados falsos, o mesmo estará sujeito à pena de reclusão e multa.
c- (Verdadeira): o Governador, Secretários da Educação e Fazenda e Contador Geral são responsáveis pelas informações, por isso deverão ser incluídos nome, CPF, endereço completo e contatos deles.
d- (Falsa): A Despesa Total é a soma dos gastos realizados em bens e serviços constantes do orçamento público incluindo a Dotação Atualizada dos recursos e as três fases da Despesa (Empenhada, Liquidada, Paga) e, ainda, a Orçada para o exercício seguinte.
e- (Verdadeira): Para evitar declaração retificadora, é necessario que sejam cumpridos os quatro percentuais legais apresentados no enunciado.
f- (Falsa): uma declaração específica deve ser preenchida quando um governador do estado/DF, ao assumir o mandato, não recebe as informações oficiais da gestão anterior.
Identifique cada item abaixo como (V) verdadeiro ou (F) falso.
a) V Qualquer cidadão comum pode fazer a cópia (download) do Siope em seu computador e, a partir disso, conhecer as planilhas que são disponibilizadas pelo sistema.
b) F No caso do responsável pela inclusão de dados agir de má fé, declarando dados falsos, não há penalidade prevista em lei para sua punição.
c) V As quatro autoridades públicas do Poder Executivo (Governador, Secretários da Educação e Fazenda e Contador-Geral) são os responsáveis pelas informações no Siope e deverão ser identificados no sistema com nome, CPF, endereço completo e contatos.
d)F A despesa total de uma unidade federativa é o conjunto de ingressos financeiros (recursos), tais como impostos, taxas, contribuiçõese outras fontes de recursos, arrecadados para atender às despesas decorrentes da prestação de serviços e investimentos públicos.
e)V Para evitar declaração retificadora, é preciso observar se foram cumpridos os quatro percentuais legais calculados automaticamente pelo Siope: 1) Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE; 2) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério; 3) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb em despesas com MDE, que não remuneração do magistério; e 4) Percentual de aplicação das receitas do Fundeb não aplicadas no exercício.
f)F Quando um governador do estado/DF, ao assumir o mandato, não recebe as informações oficiais da gestão anterior para declarar os dados do Siope, ele será responsabilizado judicialmente pela não declaração dos dados de investimentos públicos em educação da UF.
1. Os dados válidos e oficiais que compõem o Siope são aqueles declarados e transmitidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, mediante senha disponibilizada pelo FNDE para os _________________.
2. O sistema solicita os dados dos responsáveis pelo registro das informações em cada unidade federativa, para caracterizar a______________, de fato, destes agentes públicos.
3. A Receita ________________ de uma unidade federativa é o conjunto de recursos financeiros tais como impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, arrecadados para atender às despesas decorrentes da prestação de serviços e investimentos públicos.
4. As despesas de (do) _________________devem ser lançadas com detalhes, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido (regular, especial ou de jovens e adultos), da sua duração (tempo integral ou tempo parcial), da idade dos alunos (crianças, jovens ou adultos), do turno de atendimento (matutino e/ou vespertino ou noturno) e da localização da escola (zona urbana, zona rural, área indígena ou quilombola).
Após completar as frases, selecione a alternativa que represente a sequência de respostas corretas:
Escolher uma resposta.
a. Prefeitos; obrigação; Atualizada; Ensino Fundamental. Errado
b. Gestores; responsabilidade; Realizada; Fundeb. Errado
c. Prefeitos; obrigação; Empenhada; Ensino Médio. Errado
d. Agentes Públicos; vontade; Dotada; Ensino Básico. Errado
V e. Secretários de Educação; responsabilidade; Total; MDE.
Utilizando as informações sobre o Siope disponíveis no curso, complete as frases a seguir.
1. Se o gestor do ente federado anterior não deixou a documentação _______________ em dia, o novo gestor deverá declarar junto ao Siope que não possui informações disponíveis para preencher as planilhas do sistema.
2. O novo gestor deverá buscar, junto ao ________________, certidão de que a gestão anterior não entregou a Prestação de Contas do ano anterior.
3. Também esse novo gestor deverá protocolar ação junto ao _____________contra a administração anterior.
4. Quando os dados do Siope não forem _______________ os recursos provenientes de convênios com os órgãos federais permanecerão bloqueados.
5. Se o gestor atual obtiver dados junto ao Tribunal de Contas ou à Assembleia Legislativa, poderá efetuar o preenchimento de dados por meio de uma _______________, com a autorização da Equipe Técnica do Siope.
Após completar as frases, selecione a alternativa que represente a sequência de respostas corretas:
Escolher uma resposta.
a. correta; FNDE; Ministério Público; lançados; nova declaração. Errado
b. oficial; TCU; FNDE; preenchidos; Declaração Justificadora. Errado
c. legal; FNDE; Ministério Público; declarados; Declaração Retificadora. Errado
d. oficial; TCU; FNDE; preenchidos; nova declaração. Errado
V e. oficial; Tribunal de Contas; Ministério Público; transmitidos; Declaração Retificadora. Correto