Question

O artigo 1º do Código Civil de 2002, ao estabelecer que: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça.

Este texto nos coloca diante do conceito de

Answer 1

ao conceito de laicismo, que se torna indiferente diante de credos, raças, idades ou sexos, respeitando a todos como seres humanos

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Pessoa natural