Question

São características do habeas corpus, EXCETO:

Escolha uma:
a. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção. Incorreto
b. Trata-se de ação constitucional penal gratuita.
c. O paciente pode se confundir com o impetrante.
d. É marcado pela ausência de formalidade.
e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Answer 1

A alternativa incorreta é a E, devendo ser assinalada.

O habeas corpus é remédio constitucional que visa sanar restrição de liberdade, ou sua ameaça, que venha do Poder Público, podendo ser tanto preventivo como após o ato.

Essa ação está prevista no art. 5º, no rol de Direitos Fundamentais trazidos pela Constituição Federal, pois trata-se de um dos maiores instrumentos contra abusos, que devem ser provados ou estarem na iminência de ocorrer.

Answer 2

LETRA E. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.CORREGIDO PELO AVA!!!