Por meio da cláusula com pessoa a declarar, se inserida no contrato preliminar, as partes reservam a faculdade de indicar a pessoa que celebrará o contrato definitivo — cláusula amico elegendo. É geralmente utilizada no mercado imobiliário. A parte indicada deve ser comunicada no prazo de cinco dias após a conclusão do contrato definitivo, salvo se estipulado prazo diverso. Para que o contrato preliminar tenha validade:
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Olá!
O contrato preliminar é um tipo de contrato que visa a prefigurar, garantir ou traçar um futuro contrato definitivo, que dê a razão de ser.
O contrato preliminar é em si uma obrigação, um compromisso para comemorar o desempenho futuro de outro contrato, devemos mencionar então que o contrato preparatório terá um efeito formal e então o contrato final a ser concluído conterá os efeitos substantivos.
Geralmente utilizada no mercado imobiliário. A parte indicada deve ser comunicada no prazo de cinco dias após a conclusão do contrato definitivo. Para que o contrato preliminar tenha validade os elementos essenciais devem estar presentes.
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os elementos essenciais devem estar presentes.
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