Question

Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que corresponde ao “princípio da intervenção obrigatória dos sindicatos”:
A

Como regra, é necessária a presença das entidades sindicais nas negociações coletivas, especialmente na Convenções Coletivas de Trabalho, sob pena de nulidade.
B

Os sindicatos da categoria econômica e profissional apresentam, em princípio, equivalência jurídica e econômica nas negociações coletivas. A equivalência no sentido de igualdade entre as partes, facilitando, assim, as negociações.
C

É possível que as partes não cheguem a um consenso naquilo que esteja sendo discutido, necessitando da ajuda de terceiros para a resolução do conflito, que poderá ser o Estado, através do Poder Judiciário ou mesmo o particular, por meio da mediação ou arbitragem, dependendo do caso.
D

Em toda e qualquer negociação deve estar presente a lealdade e a boa-fé. Importante também nas negociações coletivas de trabalho, em que as partes devem se tratar com mútuo respeito e serem leais não somente àqueles de quem soa defensores, mas também da parte contrária.
E

As entidades sindicais existem para defender os interesses de suas categorias, especialmente por meio das negociações coletivas e quando assim 6 acontece, determina-se o equilíbrio entre as partes, estabelecendo-se a paz social.

Answer 1

A é verdadeira, uma vez que os sindicatos são considerados, por lei, as contrapartes neste tipo de negociação, de modo que um acordo que é negociado sem representação sindical é um acordo firmado sem uma das partes legítimas, e é nulo.

B é falsa,  não apresentando relação com o princípio que se deseja definir.

C é falsa, no caso de negociações sindicais toda a negociação deve ser resolvida entre as duas partes.

D não é falsa, mas não responde a questão sobre o princípio da intervenção sindical obrigatória.

E não é falsa, mas também não responde a questão por tratar de outro tema.