• Matéria: Biologia
  • Autor: nane522009
  • Perguntado 7 anos atrás

(adaptado de MPF-2012) A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), além de estabelecer conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, mecanismos de aplicação e de formulação, instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. As instituições que respondem como órgão consultivo e deliberativo, órgão central e órgão executor do SISNAMA são, respectivamente: a. Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. b. Órgão ou entidades da Administração Pública direta ou indireta, Conselho de Governo e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. c. União, Estados e Municípios. d. Órgão ou entidades da Administração Pública direta ou indireta, Conselho Nacional do Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente. e. Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho de Governo e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Respostas

respondido por: dry0071
5

Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

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