Question

Os
constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891
optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então
recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que
a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento
seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do
Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. 

Answer 1

ERRADA. A constituição republicana tinha caráter secularista, ou seja, separava os domínios da Igreja e do Estado. A república no Brasil foi majoritariamente presidencialista, sendo que o parlamentarismo só foi adotada por poucos meses na década de 1960. O parlamento brasileiro era bicameral: Senado Federal e Câmara de Deputados, e as eleições seriam periódicas independente da vontade presidencial.