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Compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.
Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
O fim da censura prévia à espetáculos e publicações;
A revogação do AI-5;
O retorno ao pluripartidarismo;
A Lei de Anistia.
:D
Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
O fim da censura prévia à espetáculos e publicações;
A revogação do AI-5;
O retorno ao pluripartidarismo;
A Lei de Anistia.
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