Question

Crime significa toda ação contrária aos costumes, à moral e à lei, que é legalmente punida, ou que é reprovada pela consciência. <br /><br />
Fonte: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. l.<br /><br /><br />
De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a Teoria do Crime:<br /><br />
A <br />
A escola finalista teve como expoentes: Von Listzt e Belling e surgiu no início do século XX. Segundo essa escola a conduta não possui finalidade. O dolo e a culpa são analisados na culpabilidade independente da vontade do agente, a sua conduta é típica.<br /><br />
B A teoria finalista de Hans Welzel afirma que todo comportamento é dirigido a um fim. A conduta (dolo e culpa) é deslocada da culpabilidade para o tipo.<br />
C A escola finalista aperfeiçoou a teoria clássica. Passou-se a estabelecer um conceito de ação, além de naturalista, também normativo.<br />
D <br />
Em síntese, para a teoria finalista a conduta não é importante para verificar se o fato é típico.<br /><br />
E <br />
O finalismo inseriu na culpabilidade a exigibilidade da conduta diversa, fundamentando esta linha de raciocínio jurídico na coação moral irresistível, onde mesmo com a verificação de dolo inexiste punição.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A teoria finalista da ação afirma que para que a conduta seja considerada uma infração penal,  esta deve preencher os requisitos de conduta, nexo causal, resultado, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, imputabilidade, dolo/culpa.

Os elementos devem ser analisados e é importante verificar se o agente agiu com dolo ou culpa, sendo a infração penal aquela que pode ser tipificada, antijurídica e culpável.