Question

Quando importamos alguns produtos de determinadas origens, como China, há um preço mínimo para que seja autorizada a compra deste sem que haja prejuízo da indústria nacional. Nos termos da Portaria Secex 23/2011, qual documento tem condição de comprovar os aspectos comerciais da operação?

Answer 1

Ciao, amigo(a)!

Abaixo, segue o restante da questão.

(...)

A Fatura comercial da compra efetuada

B Certificado de Origem;

C Estatísticas oficiais nacionais e estrangeiras do preço praticado do produto importado;

D Conhecimento de Embarque;

E Lista de preço do exportador do produto importado.

De acordo com o Caput ou Cabeça do Art. 30º da Portaria Nº 23/2011 da Secretaria de Comércio Exterior, os documentos capazes de comprovar os aspectos comerciais de uma operação de importação são:

• corações de bolsas de valores internacionais sobre mercadorias;

• publicações especializadas;

• listas de preços de fabricantes estrangeiros (exportadores);
• contratos de bens de capital feitos sob encomenda;

Gabarito:

"E Lista de preço do exportador do produto importado".

Até a próxima!