Quando ocorre uma prisão em flagrante, segue-se um procedimento para a lavratura do auto de prisão. Acerca deste procedimento, analise as fases abaixo e coloque-as na ordem:
Respostas
A questão está incompleta, segue abaixo o complemento:
A. Ouve-se o condutor (aquele que deu a voz de prisão ao agente criminoso). B. São ouvidas as testemunhas da conduta delituosa. C. Será ouvida a vítima, quando possível. A sequência correta é:
A A, B, C.
B B, C, A.
C C, B, A.
D A, C, B.
E B, A, C.
A alternativa correta é a D.
De acordo com o Código de Processo Penal:
Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.
Ou seja, a sequência correta é: ouve-se o condutor; ouve-se a vítima; ouve-se a testemunha.
Resposta:
A sequência correta é: A - A, B, C.
Primeiro, ouve-se o condutor (aquele que deu a voz de prisão ao agente criminoso).
Depois, são ouvidas as testemunhas da conduta delituosa.
Logo depois ocorrerá a oitiva da vítima, quando possível.
(GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 202).