Question

durante o periodo colonial brasileiro, os forais eram documentos que estabeleciam direitos e deveres aos donatarios. cite os direitos e deveres estabelecidos pela coroa portuguesa aos donatarios.

Answer 1

Ao longo do período colonial brasileiro, a Carta de Foral, eram documentos emitidos pela coroa portuguesa que tinham a função de estabelecer regras e regular a atuação do Capitão donatário sobre as terras que lhe foram concedidas.

Principais Deveres:

• Fazer a proteção do território, e evitar que invasores (holandeses, ingleses e franceses) roubassem recursos da colônia portuguesa.
• Desenvolver e facilitar a colonização dos territórios.
• Combater a resistência de tribos indígenas que não aceitavam a colonização do Brasil
• Realizar fiscalizações econômicas, com o intuito de garantir o monopólio da coroa no comércio da colônia e na exploração dos recursos naturais.
• Pagar 10% do lucro sobre os produtos cultivados na terra para a coroa portuguesa e entregar 20% dos metais preciosos encontrados

Principais Direitos:

• Realizar a exploração de recursos naturais e minerais presentes no território.
• Dividir a terra com outros colonos.
• Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

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