Question

A Constituição da República Federativa do Brasil,
1988, artigo 206, estabelece cinco princípios com base
nos quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a
alternativa que expressa um desses princípios.

Answer 1

De acordo com o artigo 206  o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

        I -  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

        II -  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

        III -  pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

        IV -  gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

        V -  valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

       VI -  gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

       VII -  garantia de padrão de qualidade.