O crime de estupro é um dos crimes mais impactantes em nossa
realidade social. Causa muito repúdio e revolta por parte da comunidade,
assim como uma comoção no tocante à figura da vítima. Nesse sentido,
sobre essa figura típica, muito temos que aprender.
Com base em seus conhecimentos de direito penal, em especial quanto
ao delito de estupro, indique a alternativa correta:
a) O crime de estupro somente se dá mediante conjunção carnal, sendo a
perícia médica indispensável para sua constatação.
b) O crime de estupro somente se dá mediante ato libidinoso, sendo a
perícia médica indispensável para sua constatação.
c) O crime de estupro exige a prática de violência ou grave ameaça,
podendo se consumar tanto pela prática de conjunção carnal, assim como
de ato libidinoso diverso. Quando há violência física, a perícia é um vetor
probatório fundamental.
d) O crime de estupro exige a prática de violência ou grave ameaça,
podendo se consumar tanto somente prática de conjunção carnal, assim
como de ato libidinoso diverso. Quando há violência física, a perícia
é fundamental.
e) O crime de estupro exige a prática de violência ou grave ameaça,
podendo se consumar somente pela prática de ato libidinoso diverso.
Quando há violência física, a perícia é fundamental
Respostas
Letra D - O crime de estupro exige a prática de violência ou grave ameaça,
podendo se consumar tanto somente prática de conjunção carnal, assim
como de ato libidinoso diverso. Quando há violência física, a perícia
é fundamental.
Resposta:
O crime de estupro exige a prática de violência ou grave ameaça, podendo se consumar tanto somente prática de conjunção carnal, assim como de ato libidinoso diverso.
A resposta correta se encontra na letra D.
Explicação:
Para a consumação do crime de estupro é preciso que a conduta tenha ocorrido sem o consentimento da vítima, ou seja, através de violência ou grave ameaça, como também, em alguns casos, pela impossibilidade da vítima de oferecer resistência, como é o caso do estupro de pessoas que estão desacordadas ou dopadas.
Assim, atualmente o tipo penal do estupro não exige mais que a conduta seja apenas a conjunção carnal, leia-se a penetração sexual, mas também a prática de qualquer outro ato libidinoso diverso da conjunção.
Por fim, quando há o uso de violência a perícia é fundamental para apontar o estupro através do laudo pericial, o qual será posto no inquérito policial para que comprove tecnicamente a conduta criminosa.