Com base no artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mencione exemplos da aplicação desses mecanismos em casos reais.
Respostas
Principios gerais do direito: Equidade, aplicacao da Lei Maria da Penha para homossexuais.
Analogia: Semelhanca de caso b com caso a e aplicar o que foi usado no caso a no caso B.
Costumes: Reconhecimento da uniao estavel apos a percepcao da uniao de homem e mulher fora do matrimonio.
olá!
vamos o que diz o referido artigo 4º:
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
assim, a analogia diz respeito a utilizar julgado anteriores. temos como a exemplo a questão da jurisprudência.
os costumes diz respeito as normas morais da sociedade. podemos citar como exemplo casos de união estável fora do casamento
e princípios gerais do direito são aqueles elencados pela doutrina e na constituição.
espero ter ajudado!