Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza. II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se, quando fundado em atividade pedagógica efetiva. V. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. VI. Participar da vida política e de atividade partidária, na forma da lei. VII. Buscar refúgio, auxílio e orientação. Está(ão) CORRETA(S): A Somente as assertivas I, III, V e VI. B Somente as assertivas III, IV, VI e VII. C Somente as assertivas II, IV, VI e VII. D Somente as assertivas II, III, V e VII.

Answer 1

I está equivocada, ja que na lei 8.069, Art. 16 diz " I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

IV Errada, já que na lei 8.069, Art. 16 está "IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;"

VI errada também, conforme "VI - participar da vida política, na forma da lei;"

Alternativa correta: D

Fonte: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 06 de janeiro de 2019.