Question

Em relação à valorização docente, que atua no sistema público, os planos de carreira e a remuneração dos respectivos sistemas de ensino deverão ser garantidos.

LOPES, M.C. R; CARVALHO, T.C. de. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018.

A respeito da valorização docente ​e de acordo com o Plano Nacional de Educação de 2014, analise as afirmativas a seguir:

​I. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente.
II. Os Estados e Municípios que não assumirem o valor do piso poderão contar com a complementação orçamentária da iniciativa privada.
III. Para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública, tomará como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal.​
IV. Até o final do PNE, haverá existência de planos de Carreira somente aos profissionais da iniciativa privada que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

I é verdadeira, de modo a proteger os profissionais da educação das perdas salariais causadas pela inflação.

II é falsa, a complementação, se for necessária, ocorre por parte da União, e não da iniciativa privada.

III é verdadeira, de modo a ter um salário básico em todo o território nacional, podendo eventualmente alguns estados oferecerem salários maiores.

IV é falsa, a ideia do PNE é que os profissionais tanto do serviço público quanto do setor privado tenham os mesmos direitos.

É correta a alternativa 2.