Respostas
Decretos-lei.
Nomeação de interventores.
Atrelamento de sindicatos ao governo.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…
Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
Símbolo da luta: MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
Objetivo: constituição.
Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
A constituição de 1934:
Voto secreto, obrigatório, direto.
Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
Justiça eleitoral.
Corporativismo.
Confirmação de leis trabalhistas.
Mandato presidencial de 4 anos.
1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
Intervenção do Estado na exploração de minérios.
Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
AIB (Ação Integralista Brasileira):
Grupo fascista.
Plínio Salgado (líder).
Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
Lema: “Deus, Pátria e Família”.
O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.
Congresso fechado – decretos-lei.
Proibição de greves.
Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
Prisão de qualquer opositor.
Apoio das forças armadas.
Simpatia ao fascismo.
Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
1938 – Intentona Integralista:
Golpe fracassado da AIB.
Líderes presos.
Plínio Salgado exila-se em Portugal.
Política internacional :
Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).
Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
Nomeação de interventores