Question

O que significa aquisição por arbitramento e quais são as porções do território adquiridas por esse meio?

Answer 1

Olá,

É quando um juiz define a quem pertence determinado território, baseado em decisões judiciais, os territórios de santa catarina, paraná, Amapá e ilha de trindade são exemplos.

Existem diversos tipos de aquisição de territórios, uma dessas formas é a arbitrária. As partes interessas precisam apresentar provas do que porquê elas merecem ganhar aquele local e o que fizeram para conseguirem ele.

Esse tipo de decisão nos últimos anos vem ocorrendo em caso de emancipação.

Answer 2

Resposta:
A aquisição por arbitramento acontece quando o juiz define a quem pertence um território

Explicação:
Confia