• Matéria: História
  • Autor: gabinha2011
  • Perguntado 7 anos atrás

você poderia citar alguma lei brasileira sobre família, propriedade, indenização ou outro tema que se baseie no código de Justiniano?

Respostas

respondido por: maarigibson
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A legislação brasileira guarda sim algumas semelhanças com o Corpus Iuris Civilis, também conhecido como Código Justiniano.  

O Direito Romano é uma das bases do Direito brasileiro, como por exemplo o Direito Sucessório, que era regulamentado pelo Código Romano e é observado no direito brasileiro. No Código Civil é possível encontrar disposições sobre herança, propriedade e sucessão, derivadas diretamente do direito romano.

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