Respostas
Então, o bullying pode ser considerado conduta criminosa em vários caso ex:
Bullying Moral
Bullying Físico
Bullying Patrimonial
Bullying De Constrangimento Legal
Bullying Sexual
Cyberbullying
Em 2018 foi sancionada a lei pelo Ex: presidente Michel Temer, porém a lei já existia!
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2013 já tinha incluído bullying no código penal. As penas para o bullying.
Art. 122, CP – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
A vítima de “bullying” pode ser vítima de homicídio (Art.121, CP), durante uma briga ou até mesmo de tanto apanhar de seu algoz ou algozes.
Art. 121, CP – Matar alguém:
Pena – reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
Pode ser vítima de lesão corporal, previsto no Art. 129 do Código Penal.
Art. 129, CP – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.