quantos as nocoes iniciais tributario e sua relação com o direito financeiro,considere as seguintes assertivas:
Respostas
A) Receita pública; Despesa; Orçamento.
A questão está incompleta, abaixo acrescento o complemento:
“I - É o ingresso de recursos financeiros aos cofres públicos, a qualquer título seja, independentemente de acrescer o ativo do patrimônio público;
II - Conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos e aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro duma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo;
III - Por meio desse instituto é que se fixam os objetivos a serem atingidos. Por meio dele é que o Estado assume a funções reais de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que corretamente indica os institutos conceituados, na ordem correta:
a) Receita pública; Despesa; Orçamento.
b) Receita pública; Orçamento; Despesa.
c) Despesa; Orçamento; Receita Pública.
d) Despesa; Receita Pública; Orçamento.
e) Orçamento; Despesa; Receita Pública.”
É difícil encontrar uma definição clara para o que é receita pública. Mas de acordo com a Lei n. 4.320/64, ela é considerada a entrada de recursos financeiros nos cofres público sob qualquer título.
A despesa pública pode ser considerada parte do orçamento destinado à distribuição das receitas que mantém determinados serviços públicos.
E o orçamento público é o responsável pela definição dos objetivos a serem trabalhados pelo Estado.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a.
Bons estudos!