Question

A segurança pública, como forma de intervenção do Estado, tem como objetivo atender os anseios dos cidadãos que são alvos de ações violentas ou de ameaças que abalam o convívio social. Essas ações causam insegurança, o que levou a população a cobrar do Estado uma atitude.

Vale destacar que ações relacionadas à segurança pública abrangem eventos críticos e consideravelmente danosos ao cidadão, pelo que o Estado passa a agir de forma deliberada.

Outras violações de direitos, que geram danos de menor gravidade, são tratadas de outra forma pelo Estado, que até mesmo aguarda a provocação da parte ofendida, como acontece nos casos de matéria de Direito Civil.

Com relação à segurança pública, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a.
Sobrevindo uma ameaça ou ato de violência contra uma pessoa ou seu patrimônio surge a insegurança.

b.
O Estado, no exercício da segurança pública, atua de forma deliberada diante de qualquer tipo de violação a direito.

c.
O Estado tem o dever de atuar diante de uma ameaça ou ato de violência que interfere no gozo de direitos.

d.
A segurança pública compreende as condições que o Estado proporciona para a existência de um convívio social dentro da normalidade.

e.
A segurança pública procura estabelecer circunstâncias para que o cidadão possa desfrutar de suas relações e usufruir dos seus direitos.

Answer 1

A alternativa B é incorreta.

Apesar da expansão do crime, o Estado precisa direcionar os agentes da segurança pública para a atuação dentro dos padrões estabelecidos pela lei.

Por isso, essa noção reflete sobre a necessidade de reformas sociais que abranjam toda a sociedade sem restrições de classe social ou aspecto cultural, pois a necessidade de democratização é crucial para que haja possibilidade de intervenções sociais.